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Questão de Direito do Trabalho — Salário Utilidade ou Salário in Natura — FCC 2025

Direito do TrabalhoSalário Utilidade ou Salário in Natura
Código
fc148484
Banca
FCC
Órgão
TRT 2
Ano
2025
Cargo
TJ TRT2
A empresa Conhecimento Ltda. concede como utilidade para seus empregados educação em estabelecimento de ensino de terceiros. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, esta utilidade
  1. Anão será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à mensalidade e/ou anuidade.
  2. Bsomente será considerada como salário se a utilidade ultrapassar 15% do valor total do salário bruto do empregado.
  3. Cnão será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à matrícula, mensalidade e/ou anuidade.
  4. Dserá considerada como salário, independentemente do valor da utilidade, por expressa disposição legal neste sentido.
  5. Enão será considerada como salário, compreendendo os valores relativos à matricula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — não será considerada como salário, compreendendo os valores relativos à matricula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

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