Questão de Direito do Trabalho — Salário Utilidade ou Salário in Natura — FCC 2025
Direito do TrabalhoSalário Utilidade ou Salário in Natura
- Código
- fc148484
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 2
- Ano
- 2025
- Cargo
- TJ TRT2
A empresa Conhecimento Ltda. concede como utilidade para seus empregados educação em estabelecimento de ensino de terceiros. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, esta utilidade
- Anão será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à mensalidade e/ou anuidade.
- Bsomente será considerada como salário se a utilidade ultrapassar 15% do valor total do salário bruto do empregado.
- Cnão será considerada como salário, compreendendo somente os valores relativos à matrícula, mensalidade e/ou anuidade.
- Dserá considerada como salário, independentemente do valor da utilidade, por expressa disposição legal neste sentido.
- Enão será considerada como salário, compreendendo os valores relativos à matricula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.