Questão de Direito Previdenciário — Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado — FCC 2025
Direito PrevidenciárioDa Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado
- Código
- fc148551
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 2
- Ano
- 2025
- Cargo
- AJ TRT2
Estabelece a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, que a manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, se dá até
- A24 meses após o livramento, estando o segurado retido ou recluso.
- B12 meses, a quem esteja em gozo de beneficio, exceto do auxilio-doença.
- C6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
- D18 meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
- E6 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.