Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Processual Civil — Das Nulidades (arts. 276 a 283) — FCC 2025

Direito Processual CivilDas Nulidades (arts. 276 a 283)
Código
fc148569
Banca
FCC
Órgão
Pref SP
Ano
2025
Cargo
AMCI (CGM SP)
De acordo com o Código de Processo Civil, quando a lei prescrever determinada forma,
  1. Ao juiz invalidará o ato sempre que esta não for respeitada, determinando sua repetição apenas se puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveita a decretação da nulidade.
  2. Bo juiz invalidará o ato sempre que esta não for respeitada, considerando de nenhum efeito todos os subsequentes, sejam ou não dependentes do ato nulo.
  3. Co juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
  4. Dsob pena de nulidade, a decretação desta poderá ser requerida inclusive pela parte a que lhe deu causa.
  5. Eo juiz invalidará o ato sempre que esta não for respeitada, determinando, necessariamente, sua repetição.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Link permanente: /questoes/fc148569