Questão de Direito Processual Civil — Dos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102) — FCC 2025
Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
- Código
- fc148573
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- AnaDP ( )
Elaine promoveu ação de reparação de danos em face de Murilo, por intermédio da Defensoria Pública de São Paulo. Em contestação, Murilo, representado por advogado particular, requereu gratuidade de custas. O pedido de gratuidade foi deferido pelo Juiz. Para subsidiar a manifestação em réplica, Elaine, em atendimento, relatou à Defensoria Pública que Murilo é empresário e reúne condições de arcar com as custas processuais. A defensora pública deverá apresentar
- Aimpugnação ao pedido de gratuidade na própria réplica à contestação, a qual suspenderá o curso do processo.
- Brecurso de agravo de instrumento em face da decisão que concedeu a gratuidade ao requerido.
- Cimpugnação ao pedido de gratuidade na própria réplica à contestação, sem suspensão do processo.
- Drecurso de agravo de instrumento em face da decisão que concedeu a gratuidade, o qual suspenderá o curso do processo automaticamente.
- Eimpugnação ao pedido de gratuidade, em incidente apartado, sem suspensão do processo principal.