Questão de Direito Processual Civil — Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) — FCC 2025
Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
- Código
- fc148578
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 1
- Ano
- 2025
- Cargo
- AJ TRT1
Considere o Código de Processo Civil brasileiro para responder à questão. A tutela provisória de urgência
- Asó poderá ser modificada ou revogada por sentença, ao final do processo.
- Bdeve ser concedida somente após justificação prévia.
- Cnão poderá ser requerida incidentalmente no processo.
- Dnão será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
- Eimplicará no pagamento de custas, se requerida em caráter incidental.