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Questão de Direito Processual Civil — Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) — FCC 2025

Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Código
fc148590
Banca
FCC
Órgão
PGE MT
Ano
2025
Cargo
Proc ( )

Considere as assertivas abaixo acerca da tutela provisória de urgência:

 

I. Uma vez concedida e, posteriormente, sendo suspenso o processo, também sua eficácia será suspensa, salvo decisão judicial em sentido contrário.

 

II. Se requerida na forma incidental, independe do pagamento de custas, sendo competente o mesmo juízo que conhecerá do pedido de tutela definitiva.

 

III. O Código de Processo Civil em vigor eliminou a figura das medidas cautelares nominadas, com requisitos próprios, tal como previsto na lei processual anterior.

 

IV. Em sua modalidade antecipada, visa combater o que se denomina “perigo de infrutuosidade” da tutela jurisdicional.

 

Está correto o que se afirma APENAS em

  1. AII e III.
  2. BIII e IV.
  3. CI e II.
  4. DII e IV.
  5. EI e III.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — II e III.

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