Questão de Direito Processual Civil — Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311) — FCC 2025
Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
- Código
- fc148590
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE MT
- Ano
- 2025
- Cargo
- Proc ( )
Considere as assertivas abaixo acerca da tutela provisória de urgência:
I. Uma vez concedida e, posteriormente, sendo suspenso o processo, também sua eficácia será suspensa, salvo decisão judicial em sentido contrário.
II. Se requerida na forma incidental, independe do pagamento de custas, sendo competente o mesmo juízo que conhecerá do pedido de tutela definitiva.
III. O Código de Processo Civil em vigor eliminou a figura das medidas cautelares nominadas, com requisitos próprios, tal como previsto na lei processual anterior.
IV. Em sua modalidade antecipada, visa combater o que se denomina “perigo de infrutuosidade” da tutela jurisdicional.
Está correto o que se afirma APENAS em
- AII e III.
- BIII e IV.
- CI e II.
- DII e IV.
- EI e III.