Questão de Direito Processual Civil — Da Ação Rescisória (arts. 966 a 975) — FCC 2025
Direito Processual CivilDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
- Código
- fc148600
- Banca
- FCC
- Órgão
- UNICAMP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Proc ( )
Acerca da ação rescisória, considere:
I. Pode ter por objeto apenas um capítulo da decisão.
II. Poderá ser ajuizada por terceiro juridicamente interessado.
III. O ajuizamento da ação rescisória, desde logo, impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.
IV. Pode ter por objeto atos de disposição de direitos, praticados pelas partes ou por outros participantes do processo e homologados pelo juízo.
V. Poderá ser ajuizada contra decisão de mérito, transitada em julgado, proferida por juízo relativamente incompetente.
De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em
- A IV e V.
- BI e II.
- CI e V.
- DII e III.
- E III e IV.