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Questão de Direito Processual Civil — Da Execução em Geral (arts. 771 a 796) — FCC 2025

Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)
Código
fc148601
Banca
FCC
Órgão
UNICAMP
Ano
2025
Cargo
Proc ( )

Em relação aos atos executivos e da penhora, considere:

I. O juiz, ao receber a inicial, promoverá de ofício a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.


II. A penhora de percentual de faturamento de empresa pode ser realizada até o montante de 50% por cento do faturamento da empresa, ainda que o executado tenha outros bens penhoráveis.


III. O juiz determinará todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.


IV. O executado somente poderá oferecer bem imóvel em substituição caso o requeira com a expressa anuência do cônjuge, salvo se o regime for o de separação absoluta de bens.


V. Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.


Está correto o que se afirma APENAS em

  1. AI, III e V.
  2. BII, IV e V.
  3. CI, III e IV.
  4. DII, III e IV.
  5. EIII, IV e V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — III, IV e V.

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