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Questão de Legislação Específica das Defensorias Públicas — Geral — FCC 2025

Legislação Específica das Defensorias PúblicasGeral
Código
fc149503
Banca
FCC
Órgão
DPE AM
Ano
2025
Cargo
DP AM

Segundo dispõe resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, a intervenção institucional conhecida como custos vulnerabilis

  1. Aexige promoção de escuta ativa judicial.
  2. Binviabiliza a atuação do mesmo Defensor Público como representante postulatório.
  3. Cé permitida no âmbito do processo penal, inclusive em atuação pró-vítima processual.
  4. Dnão pode ser negada pelo interventor natural.
  5. Enão pode ser provocada pelo juiz da causa.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — é permitida no âmbito do processo penal, inclusive em atuação pró-vítima processual.

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