Questão de Legislação Tributária Federal — Da Tributação na Fonte (arts. 677 a 787 do RIR) — FCC 2025
Legislação Tributária FederalDa Tributação na Fonte (arts. 677 a 787 do RIR)
- Código
- fc149661
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT 15
- Ano
- 2025
- Cargo
- AJ TRT15
Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, para a confecção e fornecimento de um produto. O produto contratado não se enquadra na definição de serviço técnico, assistência técnica, administrativa ou semelhante. Em relação à tributação pelo Imposto de Renda na fonte, nesta situação:
- Aa tributação ocorrerá pela aplicação da tabela progressiva mensal, independentemente da residência do prestador.
- Bnão há incidência de imposto de renda na fonte, pois o prestador de serviços é residente no exterior.
- Ca tributação na fonte ocorrerá á alíquota de 15% por se tratar de rendimento sem tribulação específica.
- Do imposto Incidirá á alíquota de 25%, por se tratar de rendimento de trabalho, mesmo que sem vínculo empregatício.
- Eo rendimento está isento de tributação na fonte por se r proveniente de serviços prestados por não residentes, devendo o prestador recolher imposto até o fim do exercício fiscal através de método autônomo.