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Questão de Legislação Tributária Federal — Da Tributação na Fonte (arts. 677 a 787 do RIR) — FCC 2025

Legislação Tributária FederalDa Tributação na Fonte (arts. 677 a 787 do RIR)
Código
fc149661
Banca
FCC
Órgão
TRT 15
Ano
2025
Cargo
AJ TRT15
Uma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, para a confecção e fornecimento de um produto. O produto contratado não se enquadra na definição de serviço técnico, assistência técnica, administrativa ou semelhante.   Em relação à tributação pelo Imposto de Renda na fonte, nesta situação:
  1. Aa tributação ocorrerá pela aplicação da tabela progressiva mensal, independentemente da residência do prestador.
  2. Bnão há incidência de imposto de renda na fonte, pois o prestador de serviços é residente no exterior.
  3. Ca tributação na fonte ocorrerá á alíquota de 15% por se tratar de rendimento sem tribulação específica.
  4. Do imposto Incidirá á alíquota de 25%, por se tratar de rendimento de trabalho, mesmo que sem vínculo empregatício.
  5. Eo rendimento está isento de tributação na fonte por se r proveniente de serviços prestados por não residentes, devendo o prestador recolher imposto até o fim do exercício fiscal através de método autônomo.
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GabaritoD — o imposto Incidirá á alíquota de 25%, por se tratar de rendimento de trabalho, mesmo que sem vínculo empregatício.

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