Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — FGV 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- fg000305
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Gestão Administrativa - Advogado
De acordo com o Código de Processo Civil, nas alternativas a seguir são apresentados títulos executivos judiciais, à exceção de uma. Assinale-a.
- AAcordo extrajudicial de qualquer natureza, sem homologação judicial.
- BSentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo.
- CSentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
- DFormal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.
- ESentença penal condenatória transitada em julgado.