Questão de Direito Eleitoral — Convenção partidária — FGV 2013
Direito EleitoralConvenção partidária
- Código
- fg001118
- Banca
- FGV
- Órgão
- AL-MT
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Sobre o tema "Convenções para a Escolha de Candidatos", assinale a afirmativa correta.
- AAs normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições da Lei n. 9.504/97.
- BAs normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas na Constituição Federal.
- CAs normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas pelo Código Civil.
- DAs normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas no Código Eleitoral.
- EAs normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas na Lei Complementar n. 64/90.