Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Geral — FGV 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Geral
- Código
- fg003810
- Banca
- FGV
- Órgão
- SUDENE
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- PE - Analista Técnico Administrativo - Ciência Jurídicas
No sistema processual pátrio é possível que um processo cognitivo chegue ao fim com ou sem a resolução do seu mérito. Por essa razão, afirma-se que nos processos de conhecimento pode haver a prolação de duas diferentes espécies de sentença: definitiva ou terminativa. A extinção do processo de conhecimento de uma ou de outra forma trazem, sob o prisma processual, consequências bastante distintas, razão pela qual é imprescindível identificar-se as situações que levam a cada um dos desfechos apontados.Assinale a alternativa que caracteriza uma hipótese de extinção do processo de conhecimento sem resolução do mérito.
- ARejeição, pelo Juiz, do pedido formulado pelo autor.
- BReconhecimento, pelo Juiz, da alegação de prescrição ou decadência.
- CRenúncia, pelo autor, ao direito sobre o qual se funda a ação.
- DReconhecimento, pelo réu, da procedência do pedido autoral.
- EAcolhimento, pelo Juiz, da alegação de perempção.