Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — FGV 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- fg004024
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Público
Na situação em que um processo tramita perante um juízo cuja competência constitucional não é preestabelecida, um princípio, constitucionalmente previsto, é violado.Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio que, na hipótese acima descrita, está sendo desrespeitado.
- APrincípio do Juiz Natural.
- BPrincípio da Ampla Defesa.
- CPrincípio do Contraditório.
- DPrincípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.
- EPrincípio da motivação das decisões judiciais.