Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — FGV 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- fg004025
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Público
Com relação ao princípio do contraditório, importante princípio constitucional do Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- ASua incidência em um processo judicial depende de manifestação expressa de concordância de ambas as partes.
- BSua incidência poderá ser atestada pelo Juiz, de ofício, sempre que julgar conveniente.
- CSua incidência só pode ser afastada nos processos em que inexistir lide entre autor e réu, mesmo que uma das partes deseje a sua não incidência.
- DSua incidência assegura, sob o prisma jurídico, que a cada manifestação de uma das partes, a parte adversa tenha igual direito.
- ESua incidência em processo administrativo somente será possível se o autor e o réu, expressamente, o requererem ao Juiz.