Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FGV 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fg004092
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Público - Reaplicação
Modernamente a sentença definitiva se classifica em três espécies, conforme o seu conteúdo. Esta é uma classificação referente às sentenças de procedência do pedido. Acerca dessa classificação, assinale a afirmativa correta.
- AA ação de investigação de paternidade, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
- BA ação de usucapião, quando julgado procedente o pedido do autor, termina com a prolação de sentença condenatória.
- CA sentença condenatória é a que contém o acertamento da existência ou inexistência de uma relação jurídica.
- DA sentença meramente declaratória é a que contém um ato judicial capaz de determinar a criação, modificação ou extinção de uma relação jurídica.
- EA sentença condenatória é aquela que impõe, ao vencido, o cumprimento de um dever jurídico de dar, fazer ou não fazer.