Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — FGV 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- fg004093
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Público - Reaplicação
Suponha que em determinado processo de conhecimento que tramitava pelo rito comum ordinário tenha havido a juntada de importante documento pela parte autora sem que o Juiz, em momento seguinte, tenha intimado a parte adversa para que esta, tomando conhecimento da existência do documento, pudesse sobre ele se manifestar. Assinale a alternativa que expressa o princípio processual de forma direta e efetiva violado pela hipótese descrita
- APrincípio do Contraditório.
- BPrincípio do Juiz Natural.
- CPrincípio da Motivação das Decisões Judiciais.
- DPrincípio da Tempestividade da Tutela Jurisdicional.
- EPrincípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional.