Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — FGV 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- fg004096
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-BA
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Público - Reaplicação
Antônio, famoso cantor da região de Milagrópolis, mata um desafeto ao término de um show, gerando grande repercussão local. Em razão de sua popularidade, Antônio tem seu processo distribuído para o TJCM (Tribunal para Julgamento de Cantores de Milagrópolis), criado após a ocorrência dos fatos esquivando- se, assim, do julgamento pelo Tribunal do Juri.A dinâmica dos fatos revela inequívoca violação a um fundamental princípio do Direito Processual brasileiro. Assinale a alternativa que revela o princípio que, de forma direta e específica, foi violado pelos fatos acima narrados.
- APrincípio da Ampla Defesa.
- BPrincípio do Contraditório.
- CPrincípio do Juiz Natural.
- DPrincípio da Lealdade Processual.
- EPrincípio da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional.