Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — FGV 2013
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- fg004709
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Qualquer Área de Formação
A administração pública viabiliza o uso privativo dos bens públicos por meio de certos títulos jurídicos.Em relação a esses títulos, é correto afirmar que
- Aum deles é a concessão de uso que, segundo a doutrina, tem natureza de contrato.
- Bum deles é a autorização de uso que, segundo a doutrina, tem natureza de contrato.
- Ca concessão, a permissão e a autorização de uso, são títulos dessa espécie, todos com natureza de contrato.
- Da concessão, a permissão e a autorização de uso, são títulos dessa espécie, todos com natureza de ato administrativo.
- Eum deles é a permissão de uso que sempre terá natureza de contrato.