Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimento ordinário — FGV 2013
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimento ordinário
- Código
- fg004857
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário-Oficial de Justiça Avaliador e Leiloeiro
A respeito da coisa julgada no Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
- AExtingue-se o processo com resolução do mérito quando o juiz acolher alegação de coisa julgada.
- BVerificando-se a reprodução de ação anteriormente ajuizada, o réu deverá alegar a coisa julgada do mérito na contestação.
- CA resolução de questão prejudicial não faz, em qualquer hipótese, coisa julgada, assim como não faz a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.
- DFaz coisa julgada em relação a terceiros a sentença prolatada nas causas relativas ao estado de pessoa se todos os interessados tiverem sido citados no processo em litisconsórcio necessário.
- EA sentença de mérito transitada em julgado não poderá ser rescindida por ofensa à coisa julgada uma vez que competia ao réu alegá-la em preliminar de contestação.