Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FGV 2013
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- fg005107
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AM
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão unânime relatado pelo Ministro Antonio Herman Benjamin, asseverou que "Não mais se admite, nem se justifica, que para produzir ferro e aço a indústria brasileira condene as gerações futuras a uma herança de externalidades ambientais negativas, rastros ecologicamente perversos de uma atividade empresarial que, por infeliz escolha própria, mancha sua reputação e memória, ao exportar qualidade, apropriar-se dos benefícios econômicos e, em contrapartida, literalmente queimar, nos seus fornos, nossas florestas e bosques, que, nas fagulhas expelidas pelas chaminés, se vão irreversivelmente."Assinale a alternativa que indica o princípio geral do direito ambiental violado no trecho transcrito.
- ADesenvolvimento sustentável.
- BPoluidor-pagador
- CInformação
- DParticipação
- EPrecaução.