Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul — FGV 2013
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul
- Código
- fg005642
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-MS
- Ano
- 2013
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa que indica a hipótese em que poderá ser realizada a alteração da lotação do servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, mediante < i> remoção.
- ANa movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior para a progressão por merecimento.
- BDe ofício, por ato do Colégio de Procuradores de Justiça, no interessa da Instituição.
- CPor permuta, entre dois ou mais servidores detentores de cargos diversos, condicionado o seu deferimento à anuência das respectivas chefias e ao interesse da Administração.
- DA pedido, por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial e à existência de vaga.
- EA pedido, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público e ocupante do mesmo cargo, que foi deslocado compulsoriamente no interesse da Administração, condicionada à existência de vaga.