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- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012INSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média
Em relação à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa INCORRETA.
- PortuguêsPontuaçãoINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média
Assinale a alternativa em que a omissão da vírgula não prejudica a sintaxe do excerto.
- PortuguêsCoesão e coerênciaINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média
Sobre os mecanismos de coesão empregados no texto, assinale a alternativa correta.
- PortuguêsMorfologia - PronomesINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média
Assinale a alternativa em que a próclise é a única colocação pronominal permitida pela norma padrão.
- PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de TextoINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média
A partir da leitura do texto, é correto afirmar que
- PortuguêsConcordância verbal, Concordância nominalINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média
Sobre o verbo presente em “[...] vá ao teatro.”, assinale a alternativa INCORRETA.
- PortuguêsParalelismo sintático e semânticoINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média
Assinale a alternativa que indica corretamente a relação sintático-semântica mantida entre as partes do texto.
- PortuguêsMorfologiaINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média
Assinale a alternativa em que a expressão destacada apresenta o mesmo sentido que em “[...] pode acabar levando a bronca que cabia aos anteriores, justamente por contrariar experiências e expectativas.”.
- PortuguêsNoções Gerais de Compreensão e Interpretação de TextoINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média
Sobre o excerto “Entre encontrar ‘o’ sentido da vida ou vivê-la, sugiro investir na poesia.”, assinale a alternativa INCORRETA.
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Quanto à Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
- Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Aponte, dentre os seguintes entendimentos sobre matéria penal, qual está em conformidade com o expressado pelo STF.
- Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
É entendimento pacificado do Superior Tribunal de Justiça – STJ –, relativamente à interpretação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006):
- Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
De acordo com a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, as infrações penais correlatas e o procedimento criminal, é previsto, como causa de aumento de metad…
- Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Sobre Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013), assinale a alternativa INCORRETA.
- Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Em relação à Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), assinale a alternativa INCORRETA.
- PortuguêsInterpretação de TextosINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média
Assinale a alternativa que apresenta uma reescrita gramaticalmente correta para o excerto “Dicas para enfrentar o mal-estar”.
- PortuguêsSignificação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.INSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média
Em relação ao subtítulo do texto, assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosInstrumentos Normativos de Proteção aos Direitos HumanosINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Em 2006, o Estado brasileiro recebeu condenação, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, por violação de direitos envolvendo pessoas com transtornos mentais no caso Damião Ximenes Lopes, que faleceu, em outubro de 1999, em uma C…
- Direitos HumanosIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Em relação à hierarquia normativa dos tratados de direitos humanos, assinale a alternativa correta.
- CriminologiaConceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média
Quanto à questão da vítima no Direito Penal, é correto afirmar que
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