Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Ato infracional — FGV 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Ato infracional
- Código
- fg007546
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Assistência Judiciária
Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:
- ALeandro, em virtude da idade, não pratica atos infracionais.
- BLeonardo, em virtude da idade não pratica atos infracionais.
- CLeandro e Leonardo, em virtude da idade, não praticam atos infracionais.
- DLeandro e Leonardo praticam atos infracionais, mas estão sujeitos a medidas distintas.
- ELeandro e Leonardo praticam atos infracionais e estão sujeitos às mesmas medidas.