Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg007563
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Assistência Judiciária
Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso é correto afirmar que:
- Aem virtude da existência de dois outros acessos, nenhuma providência pode ser tomada por Valério.
- BValério, por ser titular do direito de propriedade sobre a pequena passagem, pode ajuizar ação reivindicatória para impedir a construção do muro.
- CValério, por ser possuidor do direito real de servidão de passagem, pode se valer da proteção possessória que a lei lhe confere.
- Dnada pode ser feito, já que Valério é mero invasor do imóvel.
- Enada pode ser feito, já que não há proteção legal para direito de passagem.