Questão de Direito Civil — Ausência — FGV 2014
Direito CivilAusência
- Código
- fg007570
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Assistência Judiciária
Patrícia trabalha na residência de Sérgio e Cláudia há sete anos, realizando serviços domésticos e cuidando das crianças. Quando acompanhava o casal e seus filhos em uma viagem para Fortaleza, o avião sofreu uma pane que ocasionou um incêndio e a posterior queda da aeronave. Apesar de intensa busca, poucos corpos foram encontrados e nenhum sobrevivente. O corpo de Patrícia nunca foi encontrado. Trata-se de uma hipótese de:
- Aextinção da pessoa física pela ausência.
- Bdeclaração de ausência para fins de sucessão provisória.
- Cmorte presumida.
- Dmorte real.
- Epermanência indefinida de personalidade jurídica.