Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FGV 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fg007571
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-DF
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Assistência Judiciária
Severino tem a posse mansa e pacífica, com animus domini, de um imóvel rural há dezenove anos. Reside no local, onde mantém uma grande horta para sua subsistência. Vivian adquiriu a propriedade vizinha há dois meses e cria determinada raça de galinhas para seu consumo próprio. Ocorre que as aves de Vivian têm invadido o terreno de Severino reiteradamente, causando- lhe grande prejuízo em suas hortaliças, já que a cerca divisória das propriedades, feita de arame farpado por Severino, não contém os animais. É correto afirmar que:
- Aé dever de Vivian construir tapumes especiais para conter todos os animais de sua propriedade.
- Bé dever de Severino construir tapumes especiais para evitar a entrada de animais pertencentes aos vizinhos.
- CVivian e Severino devem repartir as despesas para construção de tapumes para conter os animais de pequeno ou de grande porte de propriedade de Vivian.
- Dé dever de Vivian construir tapumes especiais para conter os animais de pequeno porte de sua propriedade.
- Epor ser mero possuidor, Severino não pode responsabilizar Vivian pelos problemas dos animais.