Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2014
Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg007665
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Médio de Defensoria Pública
O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Defensoria Pública para obtenção de internação em hospitais públicos, determina ao Defensor Público Geral a remoção do titular do núcleo de Fazenda Pública para outro órgão. O Defensor Público Geral
- Aacatará a determinação, tendo em vista que a Defensoria Pública possui posição equivalente à de Secretaria de Estado.
- Bnão acatará a determinação, mas limitará o número de demandas propostas pelo Defensor Titular.
- Cnão acatará a determinação, uma vez que o Defensor Titular goza da garantia da inamovibilidade.
- Dnão acatará a determinação, tendo em vista que o Defensor Titular goza da garantia da estabilidade.
- Eacatará a determinação e removerá o Defensor Titular com base na prevalência do interesse público.