Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — FGV 2014
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- fg007712
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Especializado - Administração
As parcerias público-privadas ou PPP são caracterizadas como contratos de concessão em que o parceiro privado faz investimentos em infraestrutura para prestação de um serviço que não apresente autossustentação econômico-financeira, podendo ser patrocinada ou administrativa. A modalidade patrocinada tem a seguinte característica .
- Aa amortização e a remuneração são integralmente pagas ou financiadas pela Administração Pública.
- Ba amortização e a remuneração são viabilizadas pela cobrança de tarifas dos usuários e de subsídio público.
- Ca infraestrutura é construída apenas com recursos públicos.
- Da remuneração é financiada pelo patrocínio de ações de marketing de empresas estatais
- Ea amortização e a remuneração são assumidas pelo ente privado ou patrocinadores e financiadores internacionais.