Questão de Legislação da Defensoria Pública — Normas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados — FGV 2014
Legislação da Defensoria PúblicaNormas Gerais para a Organização da Defensoria Pública dos Estados
- Código
- fg008298
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Superior Jurídico
O Defensor Público, Antônio, deseja ser Corregedor Geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Para tanto, de acordo com a Lei Complementar nº 80/94, ele deverá .
- Aser da classe mais elevada da carreira e ter seu nome incluído em lista tríplice formada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
- Bter mais de 10 anos de carreira e não ter sofrido nenhuma sanção disciplinar.
- Cser Defensor Público de classe especial ou de classe intermediária e ser indicado pelo Defensor Público Geral.
- Dser indicado diretamente pelo Defensor Público Geral entre os integrantes da classe mais elevada da carreira
- Eser nomeado pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice formada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.