Questão de Direito Administrativo — Estabilidade e vitaliciedade — FGV 2014
Direito AdministrativoEstabilidade e vitaliciedade
- Código
- fg008328
- Banca
- FGV
- Órgão
- FUNARTE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Administração e Planejamento
Servidor habilitado em concurso público para o cargo de contrarregra demonstra, passados 02 (dois) anos, desconhecimentos severos quanto à noção de continuidade de cena, bem como inabilidade considerável na montagem e desmontagem de cenários. O servidor em questão apresentou, igualmente, alto índice de absenteísmo no período. Diante desse fato, deve-se adotar a seguinte medida:
- Auma vez que o servidor já adquiriu estabilidade, demanda-se a abertura de processo administrativo disciplinar para que ele seja demitido.
- Badmite-se a exoneração de ofício, pela autoridade competente, por não cumprimento das condições do estágio probatório, conforme avaliação atestada pela comissão criada para tais fins;
- Cadmite-se a demissão de ofício, por não cumprimento das atribuições definidas no edital de concurso;
- Do servidor deverá permanecer no cargo, dado o decurso do período necessário para aquisição de estabilidade;
- Eo servidor inapto deverá ser readaptado em cargo diverso, cujas atribuições sejam mais adequadas ao seu conhecimento.