Questão de Direito Financeiro — A Receita Pública — FGV 2014
Direito FinanceiroA Receita Pública
- Código
- fg008572
- Banca
- FGV
- Órgão
- PROCEMPA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Advogado
O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da Federação, em razão da exploração de minerais em seus territórios, tem natureza
- Atributária, pois é pago em razão da atividade econômica explorada pelo contribuinte.
- Btributária, pois é pago em razão da fiscalização desempenhada pelo Estado.
- Cde receita derivada, pois não é tributo.
- Dde receita originária, pois representa indenização pela atividade desempenhada no território do ente público.
- Ede receita originária, pois representa alienação de minérios que pertencem ao Estado.