Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — FGV 2014
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- fg008686
- Banca
- FGV
- Órgão
- PROCEMPA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Administrativo - Analista de Recursos Humanos
Pedro trabalha há dois anos com Jorge, seu tio. Ele cumpre jornada de 2ª a 6ª feira, das 08h às 18h, com pausa alimentar de duas horas, recebe ordens do seu tio e ganha por mês dois salários mínimos. Contudo, Pedro não teve a carteira profissional anotada, levando-o a questionar o tio a respeito e solicitar a assinatura da CTPS. Este, indignado, dispensou Pedro do serviço, alegando ingratidão do sobrinho, que não reconheceu a oportunidade dada, lembrando-o, ainda, que parentes não podem manter relação empregatícia.Diante do caso exposto, assinale a afirmativa correta.
- AQualquer espécie de parentesco exclui a possibilidade de vínculo empregatício entre os membros da mesma família.
- BDesde que presentes os requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, ele pode ocorrer entre parentes.
- CParentes até o 2º grau civil não podem manter vínculo empregatício entre si, mas de graus superiores sim, já que não são próximos.
- DA questão versa sobre parentesco; assim, caberia ao juiz da Vara de Família da localidade decidir o que deve ser feito.
- ESempre que parentes mantiverem uma relação de trabalho sem anotação da CTPS, pode-se dizer que um deles está sendo lesado.