Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FGV 2014
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fg009146
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1
Em fiscalização de rotina, o órgão ambiental competente verificou que ocorreu um vazamento de óleo diesel no Posto de Combustível Campeão 2000 Ltda, por rompimento do tanque de armazenamento, fato que causou contaminação do solo e de águas subterrâneas. No caso em tela, aplica-se a responsabilidade civil ambiental:
- Aobjetiva, sem necessidade de se demonstrar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio do poluidor-pagador;
- Bobjetiva, com necessidade de comprovar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio da precaução;
- Csubjetiva, com necessidade de comprovar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio da prevenção;
- Dsubjetiva, sem necessidade de se demonstrar o dolo ou a culpa do empresário, bem como o princípio da reparação;
- Esubjetiva, bastando a comprovação da conduta, com análise do elemento subjetivo, nexo causal e dano, bem como o princípio da reparação.