Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FGV 2014
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- fg009147
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal do Meio Ambiente - Tipo 1
Em relação aos tipos de licenças ambientais, a Resolução CONAMA nº 237 define a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, como licença:
- Ade instalação;
- Bde localização;
- Cde operação;
- Dprévia;
- Ebásica.