Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FGV 2014
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fg009452
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Osasco - SP
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Fiscal - 1ª Classe (Meio Ambiente)
A Fábrica de produtos de limpeza SX comprou um terreno onde por 10 anos funcionou um posto de gasolina. A nova adquirente pretende implantar sua atividade no terreno. Ocorre que a atividade do posto de gasolina contaminou o solo e não realizou a remediação da área. Com relação ao caso exemplificado, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).A Fábrica SX só poderá implantar seu empreendimento se obtiver a devida licença ambiental pelo órgão ambiental competente. Contudo, o órgão ambiental não poderá obrigá-la a adotar medidas de remediação da área contaminada, uma vez que não é a poluidora direta.Caso a Fábrica SX já possua licença ambiental válida, o órgão ambiental competente só poderá obrigá-la a adotar medidas de remediação da área contaminada no momento da renovação de sua licença.A Fábrica SX só poderá implantar seu empreendimento se obtiver a devida licença ambiental pelo órgão ambiental competente e se remediar a área contaminada.A sequência correta é:
- AF-F-V;
- BV-V-F;
- CF-V-V;
- DF-V-F;
- EV-F-F.