Questão de Direito Processual Penal — Intimação e notificação — FGV 2014
Direito Processual PenalIntimação e notificação
- Código
- fg013505
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso
Bruno foi preso em flagrante pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. Com a prisão em flagrante convertida em preventiva, ficou o réu preso durante toda a instrução, situação que permanece. A complexidade do caso fez com que o magistrado abrisse prazo para que o Ministério Público e a Defensoria Pública apresentassem suas alegações finais escritas, sendo a sentença proferida posteriormente. Dessa decisão, deverão ser Bruno, o Defensor Público e o Ministério Público intimados, respectivamente:
- Apessoalmente, todos;
- Bpor edital; pessoalmente; pessoalmente;
- Cpor publicação no órgão oficial competente, todos;
- Dpessoalmente; por publicação no órgão oficial competente; pessoalmente;
- Epor edital; por publicação no órgão oficial competente; pessoalmente.