Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FGV 2014
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- fg013506
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso
Acerca das prisões cautelares no processo penal, é correto afirmar que:
- Aa prisão temporária pode ser decretada de ofício pelo magistrado;
- Ba prisão temporária pode ser decretada, desde que o crime seja punido com reclusão;
- Ca prisão preventiva é cabível, tanto na fase processual quanto na pré-processual;
- Da prisão preventiva não pode ser decretada de ofício pelo magistrado;
- Ea prisão preventiva é obrigatória para os crimes praticados com violência.