Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Adoção — FGV 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Adoção
- Código
- fg013533
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso
Quanto à adoção e ao estágio de convivência, é correto afirmar que:
- Ao estágio de convivência pode ser dispensado pelo juiz, em determinadas situações;
- Bcaso o adotando já esteja sob a guarda de fato do adotante, automaticamente é dispensado o estágio de convivência;
- Co prazo do estágio, previsto na lei, é de no mínimo 60 dias;
- Dna adoção internacional, o estágio é cumprido no exterior;
- Eo prazo de estágio é fixado pela Equipe Técnica do Juizado, após o estudo do caso.