Questão de Direito Processual Penal — Procedimento Penal — FGV 2014
Direito Processual PenalProcedimento Penal
- Código
- fg013581
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados
Durante Plenário do Tribunal do Júri, nos debates orais, o Promotor de Justiça requereu ao juiz a leitura de reportagem jornalística publicada no dia do julgamento tratando dos fatos que estavam sendo julgados. A defesa manifestou-se contrariamente. Sobre essa situação hipotética, é correto afirmar que o juiz-presidente deve:
- Adeferir o pedido, pois o promotor só teve acesso ao documento no dia do julgamento;
- Bindeferir o pedido, pois os documentos devem ser juntados aos autos com antecedência de 03 (três) dias úteis ao julgamento;
- Cdeferir o pedido, pois o princípio da busca da verdade real permite que a acusação produza todas as provas a que tiver acesso, desde que lícitas;
- Dindeferir o pedido, pois a reportagem jornalística, em hipótese alguma, poderá ser considerada meio de prova;
- Eindeferir o pedido, pois todos os documentos devem ser juntados aos autos até o dia anterior ao julgamento em Plenário.