Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — FGV 2014
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- fg013582
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados
Brenda, empregada doméstica, foi presa em flagrante pela prática de um crime de furto qualificado contra Joana, sua empregadora. O magistrado, após requerimento do Ministério Público, converteu a prisão em flagrante em preventiva. Nessa hipótese, de acordo com o Código de Processo Penal, o prazo para conclusão do inquérito policial será de:
- A05 (cinco) dias;
- B10 (dez) dias;
- C15 (quinze) dias, improrrogáveis;
- D15 (quinze) dias, prorrogáveis por decisão judicial;
- E30 (trinta) dias.