Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — FGV 2014
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- fg013586
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Especialidade Execução de Mandados
Um magistrado de primeiro grau que exerce sua jurisdição junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro passava suas férias em Salvador, na Bahia, quando, durante um evento festivo, acabou por entrar em confronto corporal com outro indivíduo, vindo a causar a morte deste dolosamente. Será competente para julgar o magistrado pelo homicídio doloso praticado:
- Ao Tribunal do Júri de Salvador;
- Bo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;
- Co Superior Tribunal de Justiça;
- Do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro;
- Eo Tribunal de Justiça da Bahia.