Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2014
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Código
- fg013647
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Atividade Judiciária
Sobre o tema “Desenvolvimento do Serventuário nas Carreiras de que trata a Lei nº 4620/2005”, é correto afirmar que:
- Aocorrerá mediante progressão funcional e promoção, na medida em que se der a vacância dos cargos e observado o percentual de vagas estabelecido pela Lei;
- Ba progressão funcional e a promoção não dependem da vacância de cargos;
- Ca antiguidade é o único critério a ser observado na hipótese de progressão funcional e promoção;
- Do critério do merecimento prepondera sobre os demais para fins de progressão funcional e promoção;
- Eo número de vagas não pode interferir no direito do serventuário à progressão funcional e à promoção