Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — FGV 2014
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- fg013675
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Atividade Judiciária
O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. Isso porque tal condição é causa de:
- Aimpedimento;
- Bsuspeição;
- Cincompetência absoluta;
- Dincompetência relativa;
- Eperempção.