Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — FGV 2014
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- fg014023
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei. De acordo com o valor e a natureza do serviço ou bem a ser contratado, o legislador estabeleceu determinada modalidade de licitação, com seu respectivo procedimento. Nesse contexto, são modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/93:
- Aconcessão, permissão, autorização, convite e leilão.
- Bconcorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
- Cconcessão, tomada de preços, convite, pregão e alienação.
- Dconcorrência, tomada de preços, convite, locação e maior lance.
- Epregão, carta convite, dispensa, inexigibilidade e habilitação.