Questão de Legislação da Defensoria Pública — Atuação Institucional dos Defensores Públicos — FGV 2014
Legislação da Defensoria PúblicaAtuação Institucional dos Defensores Públicos
- Código
- fg014037
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Pedro foi atendido pelo Defensor Público André, que entendeu não ser Pedro um hipossuficiente econômico. O Defensor Público deverá.
- Aencaminhar Pedro para seu Defensor Público Tabelar.
- Bdar ciência ao Corregedor Geral e encaminhar Pedro para um Advogado.
- Cdar ciência ao Defensor Público Geral, que decidirá a controvérsia, indicando, se for o caso, outro Defensor Público para atuar.
- Dencaminhar Pedro para a Corregedoria, que decidirá se o Defensor Público deve ou não atendê-lo.
- Eencaminhar Pedro para a Ouvidoria Geral.