Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da ação — FGV 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Da ação
- Código
- fg014214
- Banca
- FGV
- Órgão
- PGM - Niterói
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
José propõe demanda em face de Rafael alegando ter celebrado com este um contrato de mútuo e que, na data marcada para cumprimento da obrigação, nada foi pago. José formula pedido condenatório de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o valor do contrato celebrado. Rafael nega haver celebrado o referido mútuo e afirma que a dívida existe, mas é oriunda de um jogo ilícito praticado por ambos. Partindo da premissa de que o julgador se convence de que não existiu mútuo algum, e após finda a instrução probatória, percebe-se que o valor cobrado foi originado em dívida de jogo ilícito, conforme narrado pelo réu, agirá corretamente o juiz, à luz da teoria da asserção, se
- Ajulgar extinto o feito por ilegitimidade ad causam da parte ré.
- Bjulgar extinto o feito por falta de interesse processual.
- Cjulgar extinto o feito por falta de possibilidade jurídica do pedido.
- Djulgar improcedente o pedido, porque o réu provou que não existe o fato constitutivo do direito do autor.
- Ejulgar procedente o pedido, porque o réu reconheceu o pedido condenatório formulado.