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Questão de Direito Financeiro — Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN — FGV 2014

Direito FinanceiroAtividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN
Código
fg014719
Banca
FGV
Órgão
SEFAZ-MT
Ano
2014
Nível
Superior
Em relação aos conceitos da Teoria da Tributação, assinale a afirmativa correta.
  1. AA neutralidade pode ser utilizada para obtenção de maior equidade.
  2. BO conceito da neutralidade diz respeito à ausência de interferência dos impostos no sistema econômico como um todo.
  3. CO custo de aplicação de um determinado imposto pelo governo, segundo o conceito da simplicidade, deve ser menor ou igual à arrecadação gerada por esse tipo de imposto.
  4. DCada indivíduo, segundo o conceito da equidade, deve contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
  5. EDe acordo com a progressividade, a alíquota de tributação se eleva quanto maior é o benefício observado.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Cada indivíduo, segundo o conceito da equidade, deve contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.

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