Questão de Direito Administrativo — Parcerias público-privadas — FGV 2015
Direito AdministrativoParcerias público-privadas
- Código
- fg015573
- Banca
- FGV
- Órgão
- Câmara Municipal de Caruaru - PE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
Sobre a parceria público-privada, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A parceria público-privada, instituída pela Lei nº 11.079/2004, estabelece normas gerais para a contratação de duas modalidades especiais de concessões administrativas.( ) A concessão patrocinada é a concessão de serviços públicos ou de obras públicas que envolve, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, a contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.( ) A concessão administrativa é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.( ) O concessionário, na contratação de parceria público-privada, assume integralmente os riscos do empreendimento, sem qualquer ônus ou encargo para a Administração concedente.As afirmativas são, respectivamente,
- AF, V, F e F.
- BV, F, V e F.
- CF, F, V e V.
- DV, F, V e V.
- EV, V, V e F.