Questão de Direito Administrativo — Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades — FGV 2015
Direito AdministrativoConceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades
- Código
- fg015768
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A União pretende transferir as instalações do Ministério do Trabalho e Emprego na cidade de Cuiabá para uma nova sede, recém-construída. O antigo edifício será alienado para o Estado de Mato Grosso, que lá irá alocar a Secretaria de Estado de Saúde.Nesse caso, considerando a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.
- ATal alienação depende, unicamente, de licitação, na modalidade de concorrência.
- BTal alienação depende, unicamente, de avaliação prévia e de licitação, na modalidade de concorrência
- CTal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia e de licitação, na modalidade de concorrência.
- DTal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia e de licitação, em qualquer modalidade.
- ETal alienação depende de autorização legislativa, além de avaliação prévia, dispensada a licitação.